Introdução

A Associação Fluminense de Assistência a Mulher a Criança e ao Idoso (AFAMCI), está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários. Esta Política encontra-se em conformidade a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/18. 

​

Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais em nosso site. Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.

​

• Esta Política de Privacidade tem por objetivo estabelecer as regras sobre (a) como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pelo site da AFAMCI; (b) com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e (c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.  

• A AFAMCI se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

• Quando houver alteração na Política de Privacidade, a AFAMCI comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque no site ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar nosso site.

• Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá cessar o uso da Plataforma. 

 

Dados Pessoais

A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc.

 

Quem terá acesso a essas informações?

As informações fornecidas, consideradas em seu conjunto, são de utilização exclusiva da empresa AFAMCI. Além dela, apenas as empresas responsáveis pela manutenção e desenvolvimento dos serviços e produtos do site terão acesso aos dados, sob condição de sigilo.

​

Os dados que não se destinem a divulgação pública não são divulgados a terceiros, salvo por ordem da autoridade competente, ou ainda quando autorizado pelo usuário. Em nenhuma hipótese os dados individuais dos usuários são vendidos a terceiros. A AFAMCI pode informar ao público, bem como aos seus anunciantes e parceiros, dados gerais sobre o perfil geral de seu público, de forma conjunta, para fins estatísticos, que não incluam nenhuma informação que permita identificação pessoal de qualquer usuário individual.

​

Por que a AFAMCI solicita essas informações?

Os dados coletados pela AFAMCI são utilizados para viabilizar os serviços disponibilizados, inclusive perfis públicos e conteúdo de interação social. As informações individuais submetidas podem ser publicadas no site, conforme as opções do usuário, e também podem ser alteradas posteriormente. O e-mail cadastral pode ser utilizado para o envio de mensagens, com o objetivo de atender os serviços selecionados pelo usuário, mas não é visível aos demais usuários. Ademais, os dados coletados podem ser utilizados com o propósito de personalizar os serviços oferecidos pelo site.

​

A AFAMCI utiliza "Cookies" e sinais web?

A fim de aperfeiçoar a navegabilidade do site, melhorando a experiência do usuário, a AFAMCI se utiliza ocasionalmente de "cookies" e sinais web.
"Cookies" são pequenos arquivos de texto gravados no computador do usuário durante a sua navegação. Servem para identificar o usuário perante o site que o gerou, de forma que seus dados e preferências sejam guardadas para imediata ou posterior referência, ou evitando redigitação de dados.  Sinais web são pequenos objetos invisíveis inseridos numa página ou num e-mail que servem para confirmar se o usuário está lendo aquele conteúdo.  Estes dados podem ser consultados pela AFAMCI, para identificá-lo e apresentar opções conforme suas necessidades, inclusive através da oferta de conteúdo e publicidade personalizados conforme o perfil do usuário.  Os "cookies" e os sinais web também são utilizados para controle interno da audiência do site e dos hábitos de navegação dos usuários, mas não para controlar, identificar ou rastrear preferências de cada usuário individualmente.  O usuário pode configurar seu programa navegador para recusar os "cookies", mas isso pode impedir a utilização de diversas funções avançadas do site. 

​

Retenção e Exclusão de dados pessoais

Período de Retenção: Todos os dados pessoais dos Usuários tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela AFAMCI pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da AFAMCI ou de terceiros.
- Exclusão de Dados Pessoais: Após findo o período descrito acima caberá a AFAMCI excluir de seu banco de dados todos os dados coletados.

 

Direitos com relação a seus dados pessoais

Os usuários de nosso site têm direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.  Direitos Previstos na LGPD: nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”), você tem direito de:

• Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;

• Acessar seus dados pessoais;

• Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

• Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

• Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;

• Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

• Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

• Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento;

• Manifestar oposição a tratamento que viole a LGPD.

 

Segurança da Informação

Armazenamento de Dados: Os dados pessoais coletados pela AFAMCI serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente de acordo com a PSI - Política de Segurança de Informação estabelecida pela empresa.

​

Informações e dúvidas

Dúvidas sobre a Política ou sobre Seus Dados Pessoais: Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas ou quiser apresentar alguma solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time de privacidade ou com nosso Encarregado de Proteção de Dados em nosso “informatica@hpccampos.com.br”.